O Brasil é isso !
Encontra-se facilmente em qualquer pesquisa rápida, dados inquietantes sobre os índices de violência e exploração sexual infantil em nosso país. Na internet lideramos a produção e divulgação de material com conteúdo pornográfico infantil. É do conhecimento geral o fato de sermos um dos principais países na rota de turismo sexual, assim como não é novidade para qualquer pessoa que trafegue pela malha rodoviária brasileira que a prostituição infantil ocorra. Não é segredo. Esses crimes estão expostos pra quem quiser ver.
A legislação brasileira, embora não tenha leis específicas para crimes de
violência e exploração sexual na infância e adolescência, afirma no artigo 18
do Estatuto da criança e do adolescente que “É dever de todos velar pela
dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento
desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.” (ECA – Lei numero 8.069 de 13 de julho de 1990). Sou
leiga em assuntos de legislação e conceitos jurídicos, mas penso que por todos,
pode-se entender as instituições públicas e seus agentes, as instituições
privadas e não governamentais, educadores, profissionais da saúde, pessoas de
destaque social e cidadãos comuns, eu e você.
Mas, se por um lado o artigo 18
mostra-se claro sobre os sujeitos responsáveis por proteger e garantir que
menores não sejam expostos a violência e demais atos que firam sua integridade,
por outro, não deixa explícito de que forma devemos fazer isso. Não que isso
seja ruim, caso houvesse uma determinação legal de como proceder para velar
pela dignidade da criança e do adolescente creio que seria um fator limitante
das ações que podemos ter para cumprirmos esse dever.
No Brasil, a realidade da violência e exploração sexual infantil faz
parceria com outras mazelas sociais (a impunidade, o conformismo, a alienação,
um sistema de educação e saúde falhos, má distribuição de renda...) criando
todo um contexto favorável para a manutenção desse quadro. BREIER, aponta em
sua obra(*1 ) que “Muitos pedófilos
buscam zonas de terceiro mundo, onde a fiscalização das autoridades é precária
e, em muitos casos, corrupta, o que viabiliza a exploração sexual infantil
turística. Segundo dados da Organização Mundial do Turismo (OMT), já no ano de
1996 estimava a cifra de 3.552.000 turistas sexuais, com um único objetivo de
manter relações sexuais com crianças e/ou adolescentes. Segundo especialistas,
não basta perseguir o turista sexual, é necessária a consciência social para
uma efetiva proteção às vítimas desta prática reprovável.”
Há que se construir o entendimento de
que os fatores que levam o país a se destacar no cenário internacional como rota
de turismo sexual e produtor e divulgador de pornografia infantil através da
internet, são muitos. Como muitas podem e devem ser as ações para coibir esse
mal.
É com esse intuito que mantemos esse
espaço. Para partilhar informações e gerar conhecimento, acreditando que o
conhecimento é força motriz para produção de uma consciência social combativa,
capaz de resistir ao conformismo presente na fala das pessoas que afirmam que
“isso é o Brasil”. Como se devêssemos aceitar passivamente que vivemos no lugar
onde impunidade é produto a venda e corrupção é entendida como oportunidade.
Onde ferir a integridade de milhões de crianças e adolescente é algo que
acontece e continuará a acontecer, justificado pelo lucro de alguns imorais,
por dinâmicas familiares patológicas, pela negligência de uma população inteira
que tapa seus olhos diante desses crimes.
Não seja a pessoa que recebe calada essa
realidade nociva, é nosso dever agir para transformá-la. Busque conhecimento,
proteste, pense em ações que possam contribuir no sentido de gerar as mudanças
necessárias para reverter esse quadro, mobilize-se, resista...
O Brasil pode até ser “isso”, mas
depende de cada um de nós para deixar de sê-lo.
*1 DIREITOS HUMANOS E PEDOFILIA: DA VIOLÊNCIA REAL A
VIRTUAL - RICARDO BREIER
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