Como agir para proteger crianças e adolescentes da violência sexual.
Encontrei, acessando o site
da Childhood (http://www.childhood.org.br/como-agir#6),
esse texto em linguagem clara com conteúdo prático sobre como identificar e proceder
quando tomamos conhecimento da possibilidade de estar ocorrendo situações de
violência e exploração sexual contra crianças
e adolescente em nosso meio:
"Como Agir para proteger crianças e adolescentes da
violência sexual
Não é fácil perceber, aceitar e tomar alguma ação quando se percebe que a violência sexual esta acontecendo dentro de nossa família, muitas vezes dentro de nossas casas.
A decisão de agir em defesa da criança/adolescente
é corajosa e importante, acaba revelando segredos da família que muitos
preferiam esconder. Mas se você acredita que alguém da sua família esta sendo
vítima de violência sexual, e se esse alguém é menor de 18 anos, é imperativo
que se tome alguma atitude.
A violência sexual na infância revela situações
limite, e rouba uma fase da vida onde medo, violência, tristeza e sexo não
deveriam ter lugar.
- Deturpa as relações sócio-afetivas e culturais entre adultos e crianças/adolescentes ao transformá-las em relações genitalizadas, erotizadas, comerciais, violentas e criminosas;
- Confunde, nas crianças e adolescentes violentados, a representação social dos papéis dos adultos, descaracterizando as representações sociais de pai, irmão, avô, tio, professor, religioso, profissional, empregador, quando violentadores sexuais; o que implica a perda da legitimidade e da autoridade do adulto e de seus papéis e funções sociais;
- Inverte a natureza das relações adulto/criança e adolescente definidas socialmente, tornando-as desumanas em lugar de humanas; desprotetoras em lugar de protetoras; agressivas em lugar de afetivas; individualistas e narcisistas em lugar de solidárias; dominadoras em lugar de democráticas; dependentes em lugar de libertadoras; perversas em lugar de amorosas; desestruturadoras em lugar de socializadoras. (FALEIROS, 2000, p. 19-20)
Em caso de suspeita, observe:
Se houve mudanças bruscas, aparentemente
inexplicáveis, de comportamento da criança/adolescente
Mudanças súbitas de humor, comportamentos
regressivos e/ou agressivos, sonolência excessiva, perda ou excesso de apetite;
Baixa auto-estima, insegurança, comportamentos
sexuais inadequados para a idade, busca de isolamento;
Lesões, hematomas e outros machucados sem uma
explicação clara para terem ocorrido;
Gravidez precoce;
Doenças sexualmente transmissíveis;
Fugas de casa e evasão escolar;
Medo de adultos estranhos, de escuro, de ficar
sozinho e de ser deixado próximo ao potencial agressor;
A identificação precoce da ocorrência da violência
é um fator fundamental para a transformação da situação e atenção às pessoas
envolvidas. Vale lembrar que é de extrema importância o cuidado ao se levantar
estas suspeitas, devendo-se sempre considerar um contexto amplo em que aparecem
alguns sinais, que podem ser físicos, comportamentais e/ou sociais.
Importante frisar que este é um fenômeno presente
em todas as classes sociais e composições familiares, contrariando mitos de que
a violência doméstica e sexual ocorre apenas em famílias pobres e
“desestruturadas”.
Como e onde notificar os casos de violência sexual
contra crianças e adolescentes?
Procure o Conselho Tutelar do seu Município
Ligue para o Disque Denúncia Nacional de Abuso e
Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes: Ligue 100 de qualquer região
do Brasil (ligação anônima e gratuita)
Denuncie crimes cometidos por meio da internet por
meio do site da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos:
www.denunciar.org.br
Outros canais de denúncia:
Delegacias especializadas em crimes contra crianças
e adolescentes no seu Município
Delegacias comuns (na ausência de delegacias
especializadas)
Polícia Militar – #190
Ministério Público do seu Estado
A família também pode ter atitudes preventivas para
evitar a ocorrência de abusos:
A comunicação com a criança/adolescente deve ser
dar além dos verbos e de seus significados e deve-se criar uma escuta neutra e
confiável. A importância de ouvir seu relato, sua palavra ou seu silêncio,
poderá criar uma nova forma de comunicação. Criar um vínculo de confiança é
importante para que saibam que podem procurá-lo(a) para perguntar ou contar
algo sem tomar ‘bronca’ ou serem criticados.
Converse sobre sexualidade com seus filhos,
ensinando-os a gostar do corpo e a respeitá-lo. Explique que o corpo precisa
ser cuidado e que deve se ter cuidado se alguém tentar tocá-lo, inclusive as
partes íntimas; ou ainda pedir para fazer coisas no seu corpo ou no de outra
pessoa.
Procure conhecer os amigos de seus filhos e suas
famílias, e oriente as crianças e adolescentes a não ficarem isoladas,
procurando ficar em grupo.
Fonte: Entrevista da psicanalista Graça Pizá para a
Childhood Brasil e http://www2.uol.com.br/vyaestelar/abuso_sexual_criancas.htm
Crianças e adolescentes são cidadãos em condição
especial de desenvolvimento, que precisam do apoio e proteção dos adultos.
A responsabilidade
de proteger meninos e meninas contra crimes como o abuso e a exploração sexuais
não é apenas do Estado ou da família, mas de todos nós! Este dever está
previsto na Constituição Brasileira!
O abuso é
qualquer ato de natureza ou conotação sexual em que adultos submetem menores de
idade a situações de estimulação ou satisfação sexual, imposto pela força
física, pela ameaça ou pela sedução. O agressor costuma ser um membro da
família ou conhecido. Já a exploração pressupõe
uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja ela
financeira, de favores ou presentes. A exploração sexual pode se relacionar a
redes criminosas mais complexas e podendo envolver um aliciador, que lucra
intermediando a relação da criança ou do adolescente com o cliente.”
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