Pedofilia x Pornografia

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Nos últimos anos, tem-se observado que certa conduta tem provocado verdadeira repugnância na sociedade.

Trata-se de comportamentos anômalos, nos quais adultos, movidos pela própria concupiscência, aliciam crianças e adolescentes, objetivando com eles praticar sexo, ou fazer com que outrem o pratique, e ainda mais, fotografam e divulgam o produto de sua torpeza.

De outro lado há grupos de pessoas que formam um mercado consumidor de imagens desta natureza, garantindo a perpetuação de uma atividade lucrativa e ilegal.

Nesse contexto, há diversos crimes que ocorrem de forma conexa, porém um deles tornou-se especialmente reprovável, qual seja, a divulgação através da Internet de imagens de crianças e adolescentes em cenas pornográficas ou praticando sexo.

Pedofilia e pornografia são fenômenos distintos, porém verifica-se certa articulação entre eles, porquanto ambos se referem, de modo geral, a situações de violência e abuso sexual contra a criança e o adolescente.

O termo pedofilia tem origem nos termos (do grego): paedo que significa criança e philos, significando amigo.

Conforme definição do Dicionário da Língua Portuguesa1, a pedofilia é a perversão sexual em que o adulto experimenta sentimentos eróticos em relação a crianças.

José Roberto Paiva, psicanalista e sexologista, por seu turno, conceitua a pedofilia como um distúrbio de conduta sexual, pelo qual o adulto sente desejo compulsivo de caráter homossexual (quando se envolve com meninos) ou heterossexual (quando se envolve com meninas), por crianças ou pré-adolescentes.

Pornografia vem do grego pornografhos, que significa escritos sobre prostitutas, originariamente referência à vida, costumes e hábitos das prostitutas e clientes, donde se conclui que, histórica e etimologicamente, ela é tão somente a publicidade da prostituição.

Ressalte-se, contudo, que o conceito atual possui maior abrangência, daí a definição do dicionário Michaelis de que pornografia é a “arte ou literatura obscena, tratado acerca de prostituição, coleção de pinturas ou gravuras obscenas, caráter obsceno de uma publicação, devassidão”.